Política de Privacidade

1. Controlador e escopo

O Moname é fornecido e operado por Max Bernardes Souza LTDA, nome fantasia AWI Tech, inscrita no CNPJ sob o nº 66.515.810/0001-99, com sede na Avenida Cristóvão Colombo, 2144, Sala 408, 3º andar, bairro Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90560-001. O canal eletrônico oficial é support@moname.app.

Esta Política se aplica ao site, aplicativo web progressivo, cadastro, onboarding, verificação, perfis, mensagens, Angel, pagamentos, suporte, moderação e demais serviços do Moname.

2. Dados que tratamos

• Conta e cadastro: identificador da conta, nome, e-mail, telefone, credenciais protegidas, data de criação e status.
• Perfil: idade, gênero, cidade, profissão, escolaridade, fotos, biografia, interesses, valores, rotina, viagens, restaurantes, hábitos, filhos, pets e objetivo de relacionamento.
• Preferências e dados potencialmente sensíveis: pessoas que deseja conhecer, religião e informações que possam revelar aspectos da vida afetiva ou sexual, quando fornecidas.
• Verificação: selfie privada, caminho do arquivo, status, datas de envio e decisão administrativa. Atualmente o Moname não cria template de geometria facial nem realiza reconhecimento facial automatizado.
• Uso e conexões: perfis exibidos, recomendações, curtidas, matches, visitas, bloqueios, mensagens, mídias, indicadores de digitação e leitura.
• Angel e IA: respostas da entrevista, resumos, contexto enviado à Angel, prompts técnicos e resultados de recomendação ou compatibilidade.
• Segurança e moderação: denúncias, motivos, descrições, decisões, banimentos, evidências técnicas e comunicações de suporte.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, sistema, dispositivo, identificadores de sessão, logs, data e hora e informações de notificações push.
• Pagamentos: plano, valor, aceite, pedido, status, método, parcelas, identificadores, comprovante e eventos de ativação. O Moname não recebe o número completo do cartão.

3. De onde vêm os dados

Recebemos dados diretamente de você; de sua utilização da Plataforma; de outros membros quando interagem ou denunciam; de administradores durante verificação e moderação; e de fornecedores que confirmam autenticação, pagamento, entrega de e-mail ou eventos técnicos.

4. Por que e com qual base legal tratamos

• Executar o contrato: criar a conta, exibir perfis, viabilizar matches, mensagens, preferências, planos e suporte.
• Consentimento específico: tratar dados sensíveis fornecidos para personalização e a selfie destinada à verificação, quando essa for a base adequada.
• Legítimo interesse: proteger a comunidade, melhorar desempenho e experiência, medir funcionamento e prevenir abuso, após avaliação de necessidade e impacto.
• Prevenção à fraude e segurança do titular: autenticar cadastro, proteger pagamentos e detectar contas falsas.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: atender autoridades, consumidor, contabilidade, segurança e proteção de dados.
• Exercício regular de direitos: manter evidências necessárias para reclamações, processos, chargebacks e defesa.
• Proteção da vida ou da incolumidade: agir diante de risco concreto e relevante à segurança de uma pessoa.

5. Dados sensíveis e escolhas

Gênero, religião, preferências afetivas ou sexuais e selfie podem receber proteção especial pela LGPD. Quando dependermos de consentimento, ele será solicitado de forma específica e destacada.

A revogação do consentimento produz efeitos futuros e pode limitar recursos que dependem do dado. Ela não invalida tratamentos anteriores nem retenções autorizadas por outra base legal.

6. Angel, recomendações e decisões

A Angel processa informações do seu perfil, entrevista e conversa para produzir resumos, sugestões e explicações de compatibilidade. Dados de outro perfil podem ser considerados quando uma recomendação entre usuários é gerada.

Resultados de IA são probabilísticos e podem estar errados. Eles não determinam valor pessoal, não garantem compatibilidade e não substituem julgamento humano.

A aprovação do cadastro é realizada por administrador. Se uma decisão relevante utilizar automação, você poderá solicitar informações e revisão humana nos limites do artigo 20 da LGPD.

7. Com quem compartilhamos

• Outros membros: dados e fotos definidos como visíveis no perfil, além de conteúdo enviado em interações.
• Supabase e provedores de infraestrutura: autenticação, banco de dados, armazenamento, segurança e comunicação em tempo real.
• Vercel e infraestrutura de aplicação: hospedagem, entrega, logs técnicos e proteção operacional.
• Provedores de inteligência artificial contratados: processamento limitado ao necessário para recursos da Angel e análises.
• Resend e serviços de comunicação: envio e medição operacional de e-mails transacionais.
• InfinitePay: criação do checkout, processamento, confirmação, conciliação e comprovantes de pagamento.
• Autoridades, consultores e partes de operações societárias: somente quando necessário, permitido e protegido por lei.

8. O que não fazemos

• Não vendemos dados pessoais.
• Não disponibilizamos a selfie de verificação no perfil.
• Não armazenamos o número completo do cartão.
• Não prometemos anonimato absoluto quando você escolhe tornar informações visíveis a outros membros.

9. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Adotaremos mecanismo válido, transparência e salvaguardas compatíveis com a LGPD e com a regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão quando aplicáveis.

10. Retenção e exclusão

• Conta e perfil: durante a conta ativa e, após exclusão, pelo tempo técnico necessário para remoção e cópias de segurança.
• Selfie de verificação: enquanto necessária à verificação, segurança, prevenção de fraude e revisão de decisão; poderá ser eliminada antes quando não houver base para retenção.
• Mensagens e conexões: enquanto a conta ou conversa existir e conforme exclusão, bloqueio, denúncia e obrigações de segurança.
• Denúncias, banimentos e incidentes: pelo período necessário à proteção da comunidade, prevenção de reincidência e exercício de direitos.
• Pagamentos, aceites e recibos: pelos prazos legais, fiscais, consumeristas, antifraude e de defesa aplicáveis, mesmo após exclusão da conta.
• Logs de aplicação: pelo prazo necessário à segurança e conforme a legislação aplicável.

11. Segurança e incidentes

Adotamos controles de autenticação, HTTPS/TLS, restrição de acesso, políticas de banco de dados, armazenamento privado da selfie, registros de atividade e segregação de funções.

Nenhum sistema é infalível. Incidentes confirmados que possam causar risco ou dano relevante serão avaliados, registrados e comunicados à ANPD e aos titulares nos prazos e hipóteses aplicáveis.

12. Seus direitos

Você pode editar dados, exportar informações e excluir a conta nas Configurações. Outras solicitações podem ser enviadas para support@moname.app. Poderemos confirmar sua identidade antes de responder.

• Confirmar tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou irregulares.
• Solicitar portabilidade, quando regulamentada e aplicável.
• Conhecer compartilhamentos e consequências de não consentir.
• Revogar consentimento e solicitar eliminação de dados tratados com essa base, observadas retenções legais.
• Opor-se a tratamento irregular e solicitar revisão de decisão automatizada.
• Apresentar reclamação à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.

13. Idade mínima

O Moname não é destinado a menores de 35 anos. Contas que não atendam à idade mínima poderão ser rejeitadas ou encerradas, e dados de menores identificados serão tratados para remoção e proteção conforme a lei.

14. Cookies, mudanças e contato

A Política de Cookies explica armazenamento local, sessões e tecnologias semelhantes. Mudanças relevantes nesta Política serão comunicadas por meio adequado.

Para exercer direitos ou falar sobre privacidade: support@moname.app.