Propriedade Intelectual
Direitos sobre marca, software e conteúdo, além do procedimento para comunicar infrações.
1. Ativos do Moname
Moname, identidade visual, logotipos, nomes de recursos, Angel, interfaces, textos próprios, software, código, modelos, bancos de dados e materiais são protegidos por direitos autorais, marca, concorrência e outras normas aplicáveis.
2. Uso permitido
O usuário recebe licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar a Plataforma conforme os Termos. Nenhuma propriedade é transferida.
3. Restrições
- Não copiar, adaptar, republicar, vender ou explorar os ativos sem autorização.
- Não usar marca, logotipo ou nome de modo a sugerir parceria, patrocínio ou aprovação inexistente.
- Não extrair base de perfis, fotos, textos ou dados em massa.
- Não fazer engenharia reversa ou contornar controles de acesso, salvo direito legal irrenunciável.
4. Conteúdo dos usuários
O usuário mantém seus direitos e concede apenas a licença operacional descrita nos Termos. Não envie conteúdo sem direito ou autorização.
5. Notificação de infração
Para comunicar possível violação, escreva para support@moname.app com identificação, obra ou direito afetado, localização exata do conteúdo, justificativa, declaração de boa-fé e documentos disponíveis. Denúncias falsas podem gerar responsabilidade.