Termos de Uso

1. Escopo e documentos que formam o contrato

Estes Termos regulam o acesso e o uso do site moname.app, do aplicativo web progressivo, das funcionalidades, conteúdos, planos e serviços relacionados, em conjunto denominados Plataforma.

Também integram este contrato a Política de Privacidade, a Política de Cookies, as Diretrizes da Comunidade, as Dicas de Segurança, as Condições dos Planos e Pagamentos e os avisos específicos apresentados antes de uma funcionalidade ou contratação.

Ao criar uma conta, solicitar admissão ou continuar utilizando a Plataforma, você declara que leu e concorda com os documentos aplicáveis. Tratamentos que dependam de consentimento específico serão apresentados separadamente.

2. Quem fornece o Moname

O Moname é fornecido e operado por Max Bernardes Souza LTDA, nome fantasia AWI Tech, inscrita no CNPJ sob o nº 66.515.810/0001-99, com sede na Avenida Cristóvão Colombo, 2144, Sala 408, 3º andar, bairro Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90560-001. O canal eletrônico oficial é support@moname.app.

3. Elegibilidade

O Moname é destinado exclusivamente a pessoas com 35 anos ou mais, capazes de contratar segundo a legislação brasileira.

Você não poderá utilizar a Plataforma se estiver legalmente impedido, tiver sido banido por violação grave sem autorização expressa para retornar, criar conta em nome de terceiro ou fornecer identidade, idade ou informações materialmente falsas.

Se deixarem de ser atendidos os requisitos de elegibilidade, o acesso poderá ser suspenso ou encerrado.

4. Solicitação de admissão, onboarding e verificação

A criação da conta constitui uma solicitação de admissão. O Moname pode exigir perfil mínimo, selfie privada, entrevista, informações adicionais e análise humana antes de aprovar o acesso integral.

A análise busca autenticidade, segurança, completude e alinhamento com a proposta da comunidade. Ela não poderá se basear em discriminação ilícita por raça, cor, etnia, religião, deficiência, gênero, orientação sexual ou outra característica protegida.

O Moname pode aprovar, solicitar correções, manter a solicitação em análise ou rejeitá-la de maneira fundamentada nos critérios da comunidade e segurança. A selfie e a aprovação não garantem antecedentes, caráter, intenção ou comportamento de qualquer membro.

5. Conta e credenciais

• A conta é pessoal, individual e intransferível; cada pessoa poderá manter apenas uma conta ativa.
• Você deve fornecer informações verdadeiras, atuais e completas e manter seu perfil atualizado.
• Você é responsável por proteger senha, sessão e dispositivo e deve comunicar imediatamente qualquer acesso suspeito.
• Não é permitido vender, compartilhar, licenciar ou ceder a conta, nem contornar suspensão ou banimento.

6. O serviço e a Angel

O Moname facilita descoberta de perfis, curtidas, matches, conversas e recomendações. A Angel utiliza inteligência artificial para entrevistas, resumos, sugestões e análises de compatibilidade.

A Angel é um recurso automatizado, não uma pessoa, terapeuta, consultora jurídica, médica ou financeira. Suas respostas podem conter imprecisões e devem ser avaliadas com bom senso.

Não garantimos número de perfis, curtidas, matches, respostas, encontros, compatibilidade, relacionamento ou qualquer resultado pessoal. Scores, recomendações e selos são sinais informativos, não garantias.

7. Conteúdo do usuário

Você continua titular das fotos, textos, mensagens e demais conteúdos que envia. Declara possuir os direitos e autorizações necessários e ser responsável por esse material.

Você concede ao Moname licença não exclusiva, mundial, gratuita e limitada ao período e às finalidades necessárias para hospedar, processar, adaptar tecnicamente, moderar, proteger e exibir seu conteúdo dentro da Plataforma e para operar os recursos contratados.

A licença termina quando o conteúdo é excluído, ressalvadas cópias de segurança temporárias, conteúdo compartilhado com outros usuários, registros necessários à segurança e hipóteses legais de retenção.

8. Condutas proibidas

As Diretrizes da Comunidade detalham o que é proibido. Entre outras condutas, não são permitidos assédio, perseguição, discurso de ódio, discriminação, ameaça, violência, fraude, extorsão, nudez pública, conteúdo sexual não solicitado, exploração de menores, venda de serviços, spam, pedidos de dinheiro, perfis falsos, doxxing, captura ou divulgação indevida de conteúdo de terceiros, malware, automação e manipulação da Plataforma.

9. Interações e encontros fora da Plataforma

Você é responsável por decidir com quem conversa ou se encontra e pelas precauções adotadas. O Moname não realiza verificação rotineira de antecedentes criminais e não controla atos de usuários fora da Plataforma.

Leia as Dicas de Segurança, mantenha as primeiras conversas no Moname, não envie dinheiro, preserve dados pessoais e faça encontros iniciais em locais públicos. Em emergência, procure imediatamente as autoridades e serviços públicos competentes.

10. Denúncias, bloqueios e moderação

Perfis e conversas podem ser denunciados e bloqueados. Denúncias são tratadas de forma confidencial, salvo exigência legal ou necessidade de investigação e defesa.

O Moname pode utilizar sinais técnicos, revisão humana e denúncias para investigar violações. Dependendo da gravidade, poderá remover conteúdo, advertir, limitar recursos, suspender, banir, impedir nova conta, preservar evidências ou comunicar autoridades.

Denúncias deliberadamente falsas ou abusivas também violam estes Termos. Quando cabível, a pessoa afetada poderá solicitar revisão pelo support@moname.app, sem acesso a informações que comprometam a privacidade ou segurança de terceiros.

11. Planos, pagamentos e cancelamento

Os planos pagos, preços, ciclos, ativação, renovação manual, cancelamento ao fim do período, reembolso, recibos e contestações são regidos pelas Condições dos Planos e Pagamentos apresentadas antes do checkout.

Cancelar a renovação não encerra imediatamente o período já pago: o acesso permanece disponível até a data indicada e não será gerado novo checkout de renovação. Direitos obrigatórios previstos em lei permanecem preservados.

12. Propriedade intelectual do Moname

A Plataforma, marca, identidade visual, software, interfaces, textos próprios, modelos, bancos de dados e demais ativos do Moname são protegidos pela legislação aplicável. A autorização de uso é pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e não transferível.

É proibido copiar, vender, sublicenciar, fazer engenharia reversa, extrair dados em massa, contornar controles, criar produto derivado ou usar marcas do Moname sem autorização.

13. Serviços de terceiros

Algumas funções dependem de fornecedores, como hospedagem, autenticação, armazenamento, e-mail, notificações, inteligência artificial e pagamentos. Ao acessar um checkout ou serviço externo, também poderão se aplicar os termos e políticas desse terceiro.

O Moname seleciona e contrata fornecedores para finalidades determinadas, mas não controla indisponibilidades ou decisões próprias desses serviços.

14. Disponibilidade e alterações do serviço

Podemos corrigir, aprimorar, testar, substituir ou descontinuar funcionalidades por razões técnicas, legais, comerciais ou de segurança. Mudanças materiais que reduzam um benefício pago durante o período contratado serão tratadas conforme a legislação aplicável.

Não prometemos funcionamento ininterrupto ou livre de erros, mas adotaremos esforços razoáveis para disponibilidade, segurança e correção de falhas.

15. Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta nas Configurações. A exclusão da conta é diferente do cancelamento da renovação e não gera automaticamente reembolso.

Podemos restringir ou encerrar contas por violação destes documentos, risco à comunidade, fraude, obrigação legal ou descontinuação do serviço. Quando o encerramento sem culpa do usuário inviabilizar período pago, será avaliado reembolso proporcional ou solução equivalente, conforme a lei.

16. Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Moname não responde por conteúdo, declarações ou atos de usuários, resultados afetivos, decisões pessoais, negócios realizados entre membros ou eventos fora da Plataforma.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada, direitos do consumidor, deveres relativos à proteção de dados ou responsabilidade decorrente de dolo ou culpa grave.

17. Lei aplicável e solução de conflitos

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Recomendamos contato prévio pelo support@moname.app para tentativa de solução direta.

O usuário consumidor poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao foro legalmente competente, inclusive o de seu domicílio quando a legislação assim assegurar.

18. Mudanças e contato

Mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado antes de entrarem em vigor. Poderemos solicitar novo aceite quando a alteração modificar direitos, deveres ou finalidades de tratamento.

Dúvidas, denúncias e solicitações: support@moname.app.